A Indústria Farmacêutica e a Prorrogação de Patentes

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Criadas para favorecer a P&D de novos medicamentos, as leis de defesa e prorrogação de patentes abriram margem á alguns dos mais audaciosos planos de monopólio das indústrias farmacêuticas. Em grande parte dos casos, elas tratam esse mecanismo simplesmente como um meio de prorrogar a vida de um medicamento campeão de vendas, cuja patente esteja para vencer, fabricando uma droga virtualmente idêntica e transferindo os usuários para o “inovador” medicamento.

De fato, a droga só precisa ser suficientemente diferente para ter direito a uma nova patente. Você pode pensar “Que blasfêmia, não é assim que ocorre!”, então vejamos o caso do medicamento mundialmente conhecido como Nexium, do laborátorio inglês AstraZeneca. O Nexium é um medicameno para azia do tipo inibidor de prótons, lançado no mercado em 2001, precisamente quando ia expirar a patente do Prilosec, o antigo campeão para combate de azia do laboratório.

Parece coincidência (ou não), e realmente não foi. Se não houvesse uma substituição, provavelmente o laboratório estaria em maus lençóis. Com seus seis bilhões de dólares em vendas anuais, o Prilosec era um dos medicamentos mais vendidos no mundo. Quando a patente caisse, o laboratório teria de enfrentar a concorrência dos genéricos do produto, e suas vendas cairiam vertiginosamente.

Foi então que o laboratório desenvolveu um plano estratégico audacioso. O Prilosec é uma mistura de uma forma ativa e de uma forma possivelmente inativa – no caso uma mistura de isômeros – da molécula de omeprazol. O laboratório então usou essa carta na manga, registrando uma nova patente da forma ativa da molécula de Prilosec, chamando-a de Nexium. Os estudos relativos a essa elucidação da atividade dos isômeros era antiga, mas a proposta de melhoria foi reservada para esse momento estratégico. O Nexium foi anunciado como um avanço em relação ao medicamento anterior, antes que a patente deste expirasse. O plano funcionou.

Adaptado de: “A Verdade sobre os Laboratórios Farmacêuticos”, de Marcia Angell.

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